Candidatura APQB 2011
1. Introdução
Um conjunto de proprietários da Quinta da Beloura (QB) sentiu a necessidade de desenvolver esforços para honrar as expectativas de qualidade de vida que estão na génese desta urbanização.
A disponibilidade e o voluntarismo em torno desta causa, desenvolveram um movimento inspirado por objectivos de natureza social e colectiva, idealizado e consolidado por um plano que aqui se pretende explicitar de forma clara.
2. Objectivos
Diz o preâmbulo do regulamento da Quinta da Beloura:
“A "Quinta da Beloura" (...), é um Loteamento Urbano que integra um Campo de Golfe, em cujo espaço se pretende assegurar o mais elevado padrão de qualidade de vida, (...).”
Entendemos que, neste contexto, o conceito de Qualidade de Vida deve assentar em 4 objectivos fundamentais:
- Civismo: Respeito pelos os valores fundamentais para o indivíduo, a vida colectiva e o meio envolvente.
- Segurança: Salvaguarda de Pessoas e Bens.
- Associação: Gravitação dos proprietários em torno de uma identidade social forte.
- Gestão: Modelo de gestão mobilizador e transparente.
3. Linhas de Orientação
Conjunto de orientações genéricas idealizado para atingir e sustentar o conceito de qualidade de vida na QB atrás definido:
3.1. Urbanização e meio envolvente
Melhorar o desempenho da APQB no que respeita à conservação e manutenção do património da QB.
3.2. Trânsito e Estacionamento
Disciplinar o trânsito e o estacionamento na Quinta da Beloura, promovendo activamente os interesses dos residentes em detrimento dos não residentes e a segurança pedonal.
3.3. Segurança
Aumentar a eficiência dos serviços de segurança, reduzindo os custos e implementando extensões que se provem vantajosas.
3.4. Associação
Devolver à APQB o epicentro do desenvolvimento e propagação de uma Identidade, assente em valores e objectivos colectivos, e com uma estrutura e filosofia de gestão que viabilize a sua existência, nomeadamente através de:
4.1. Vertente Social : Promover o bem-estar e a convivência entre moradores como uma mais valia da QB.
4.2. Vertente Gestão: Promover a viabilização financeira e funcional da APQB, com a adesão e a participação dos moradores e assente em transparência, informação e serviços de reconhecida utilidade colectiva.
4. Acções a desenvolver
Acções específicas a desenvolver no âmbito das linhas de orientação preconizadas:
4.1. Urbanização e Meio envolvente
4.1.1. Acompanhamento das novas construções dentro do espírito quer do Regulamento quer da Lei vigente;
4.1.2. Melhoria do estado de conservação dos passeios, iluminação pública e espaços verdes, incluindo os limítrofes;
4.1.3. Combate à degradação ambiental em várias suas vertentes, particularmente no que se refere a resíduos, ruído, paisagem, água, ar e impacte rodoviário;
4.1.4. Melhoramento dos pontos de deposição de lixo, assegurando a fácil e não perigosa utilização;
4.1.5. Implementação de um protocolo de colaboração com uma Associação de protecção animal visando o controlo do número de animais vadios circulantes;
4.2. Trânsito e Estacionamento
4.2.1. Implementação de maior separação física e controle de circulação automóvel entre a zona residencial e o centro empresarial, levando à prática as restrições já sinalizadas;
4.2.2. Maior eficácia do serviço de portaria e recepção, conforme o previsto no protocolo existente com a CMS;
4.2.3. Valência, junto das entidades responsáveis, da QB como zona residencial, exigindo a sua requalificação e a aplicação de medidas em prol do peão, do ambiente e da segurança;
4.2.4. Avaliação de alternativas para disciplinar estacionamento automóvel temporário para largar/recolher crianças da Belourinha.
4.2.5. Estudar, em colaboração com as entidades competentes, formas de melhorar a circulação automóvel, incluindo a possibilidade de se estabelecerem vias de sentido único criando-se espaços alternativos de estacionamento nas zonas onde a pressão é maior
4.3. Segurança
4.3.1 Avaliação dos serviços de segurança actuais e alternativos;
4.3.2. Implementação prática do protocolo existente com a Câmara desde 1997, visando o reforço da segurança da Quinta.
4.4. Associação
4.4.1. Vertente Social
4.4.1.1. Estudar disponibilidade orçamental e viabilidade económica dum serviço de transporte, para Associados, de preferência em parceria com operadores, até pontos próximos, nomeadamente as estações da CP (Sintra e Cascais) ou o Cascais "Shopping";
4.4.1.2. Promoção de eventos de convivência de cariz social e desportivo entre os residentes;
4.4.1.3. Prospecção de acordos com entidades culturais.
4.4.1.4. Avaliação da viabilidade de um circuito de manutenção, maximizando a utilização dos espaços verdes, se possível, incluindo o golfe, visando reduzir a utilização quer da estrada quer das áreas exclusivamente reservadas ao golfe;
4.4.2. Vertente de Gestão
4.4.2.1. Compatibilizar o Regulamento com o quadro legal e as condições vigentes no terreno;
4.4.2.2. Promover uma Auditoria às contas financeiras da APQB dos últimos 5 anos;
4.4.2.3. Segmentação geográfica da QB por zonas - criando o conceito de “Representante de Zona” - visando a proximidade da APQB aos Associados, promovendo a comunicação entre a APQB e os Condomínios e “Representantes de Zona”;
4.4.2.4. Reformulação do sítio da Internet, nomeadamente com a criação de um fórum vocacionado para a interacção entre Proprietários e a APQB, actualização da base de dados informática dos Associados em rigoroso cumprimento da lei de protecção de dados e implementação de um verdadeiro boletim informativo;
4.4.2.5 Avaliar a possibilidade de que a gestão seja assegurada por uma entidade independente e certificada, que será devidamente acompanhada pelos proprietários e os seus representantes.
4.4.2.6 Promover uma política de pagamento de quotas assente nos seguintes pressupostos:
- Negociar o pagamento das quotas em atraso em todos os casos possíveis.
- Oferecer bons e adequados serviços, de modo a motivar os proprietários ao pagamento das suas quotas.
- Em último caso, recuperação judicial das mesmas como previsto na lei.
5. Considerações Finais
Pretendeu-se elaborar um plano pragmático e balizado pelas fronteiras do desejável e do exequível tendo em conta o conhecimento disponível relativamente às matérias concernentes, nomeadamente no que se refere à APQB e às entidades oficiais, com as quais ainda não encetámos quaisquer contactos ou negociações.
Assim sendo, as devidas ressalvas qualificam o documento como sendo de maturadas intenções, com a esperança de que a força da sua convicção as elevem a acções concretas e de que, com a colaboração de todos, se atinjam os objectivos definidos.
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